Congresso de comissões aprova projeto de resolução que corta custos na Alesp


Realizada na manhã desta quarta-feira (29/4), congresso de comissões – que aglutinou as comissões de Constituição, Justiça e Redação, além de Finanças Orçamento e Planejamento – aprovou parecer da relator, deputado Carlão Pignatari (PSDB), que altera a proposta original do Projeto de Resolução 13/2020, da Mesa Diretora, mas garante a economia de R$ 320 milhões do Poder Legislativo, que serão enviados ao Governo do Estado para o combate a pandemia da Covid-19.

Entre as alterações apresentadas está o escalonamento dos descontos dos 2.561 funcionários comissionados da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Principal ponte de divergência dos parlamentares. A proposta original previa corte linear de 20% de todos os salários. Com o parecer aprovado, o corte será escalonado. Pela proposta não sofrerão cortes os servidores que ganham até o teto do INSS (R$ 6.100). Servidores comissionados que ganham até 10 salários mínimos devem ter corte de 10%. Para quem ganha acima fica mantido o corte de 20%. O corte do auxílio alimentação também deverá ser retirado.

Por outro lado, para conseguir manter os R$ 320 milhões da proposta original, para ser enviado ao governo do Estado, serão ampliados para 35% o corte nas verbas de gabinetes dos deputados. Também será ampliada em 75% a doação do Fundo Especial de Despesas da Alesp – R$ 51,5 milhões.
Fonte: site da Alesp

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