MADALENA REÚNE SETOR DO AMENDOIM COM SECRETÁRIO MEIRELLES




Ocorreu no Palácio dos Bandeirantes, na terça-feira, um encontro organizado pelo deputado Ricardo Madalena com empresários e representantes de cooperativas e de exportadores de amendoim do Estado com o secretário da Fazenda e Planejamento, Henrique Meirelles. Presentes também o vereador de Tupã, Alexandre Scombatti, e o prefeito de Herculândia, Richard Itapuã. Na pauta, questões tributárias sobre o produto.  Segundo os produtores, o setor vem perdendo competitividade em face do estorno do crédito do ICMS, a inobservância ao princípio da isonomia, e a inclusão da casca de amendoim na isenção, como já acontece com a casca  de coco beneficiada.

A ABEAESP (Associação dos Beneficiadores de Amendoim do Estado de São Paulo) atesta que “São Paulo é responsável pela produção de 94,6% do amendoim nacional, o que sugere a necessidade premente de alterações na legislação do ICMS de sorte a estimular as atividades dos Produtores Rurais e Beneficiadores, prestigiando o princípio constitucional da isonomia, assim como debelar as manobras de sonegação do tributo estadual perpetradas por assustador número de empresas que operam de forma subterrânea, concorrendo de forma desleal com os bons contribuintes que se esmeram no cumprimento das obrigações tributárias.”

“Temos certeza que o secretário Meirelles dará toda a atenção às questões colocadas pelos empresários do setor, como forma desse setor continuar gerando empregos e se tornando ainda mais forte na nossa economia”, disse Ricardo Madalena.


Se você gostou desta notícia, mande seu contato no formulário abaixo.
O deputado Ricardo Madalena quer criar um canal direto com você.

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *