O deputado Ricardo Madalena que é engenheiro civil e presidente da Comissão de Transportes e Comunicações da Assembleia Legislativa enfatizou a importância da redução do ICMS da gasolina em todo o estado de 25 para 18% anunciada na segunda-feira (27) pelo governador Rodrigo Garcia. A medida vai representar uma economia de até R$ 0,48 para os consumidores.
“O aumento dos combustíveis impacta no bolso de toda a população, e por isso nosso mandato está sempre empenhado em desenvolver políticas públicas de apoio para todo o setor de transportes”, destacou o líder da bancada do Partido Liberal.
FIM DO TERCEIRO DÍGITO
Madalena trabalhou ativamente pelo fim do terceiro dígito no preço dos combustíveis que está valendo em todo o país desde maio deste ano a partir de resolução da Agência Nacional do Petróleo (ANP) inspirada no Projeto de Lei 460 de 2016 que o parlamentar propôs e aprovou na Assembleia Legislativa.
O Projeto de Lei apontou que naquele ano cerca de R$ 300 milhões iriam para a conta dos proprietários de postos de gasolina em São Paulo por conta dessa cobrança ao invés de circular na economia, impulsionando o comércio e outros setores que geram emprego e renda para a população.
ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO
Madalena também defende outras importantes mudanças para beneficiar o setor. Na Assembleia Legislativa propôs o Projeto de Lei nº 193 de 2022 que prevê mudanças na cobrança do IPVA, dentre elas: a isenção para os veículos com mais de 10 anos de fabricação e a redução para aqueles com mais de 5 anos.
O parlamentar também é autor da lei nº 17.294 de 2020 que obriga o poder público a divulgar em site institucional a localização e o horário de funcionamento de todos os radares fixos, móveis, estáticos ou portáteis.
TRABALHO PELOS CAMINHONEIROS
Atendendo a reinvindicações do parlamentar, a ARTERIS inaugurou uma nova área de descanso para caminhoneiros na SP 255 – Rodovia João Mello, Km 136+000, em Bocaina. O local conta com 75 vagas para veículos de grande porte, suporte para cargas refrigeradas, banheiros, fraldário, sala de convivência, wifi, lavanderia, vigilância 24 horas e serviços de apoio.
Também está em construção na SP 255, km 311 Norte na região de Itaí, uma nova área de descanso com a mesma capacidade. Uma solicitação que o parlamentar destacou através dos ofícios nº 100/2020 e nº 241/2020.
Madalena também destacou o seu total apoio para a criação de um auxílio para os caminhoneiros de R$ 1 mil. “São esses profissionais que fazem a economia do nosso país girar e por isso é preciso garantir todo o suporte necessário. Esse é o nosso compromisso”, finalizou.