A Comissão de Transportes e Comunicações da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, presidida pelo deputado Ricardo Madalena, reuniu-se na terça-feira (14) para analisar os 28 itens previstos na pauta. Durante o encontro, foram abordados temas relacionados a obras de infraestrutura e problemas no transporte público, além da análise de Projetos de Lei e requerimentos dos parlamentares.
Um dos momentos destacados da reunião foi a presença do Sr. Sergio Henrique Codelo Nascimento, Superintendente do DER – Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, acompanhado por técnicos do órgão. Eles apresentaram atualizações sobre o andamento de obras importantes, como a Estrada do M’Boi Mirim, que liga a capital à região de Itapecerica da Serra, a Rodovia Assis Chateaubriand e a Vicinal João Parise, na região de São José do Rio Preto, e o Projeto do Macroanel e a Rodovia Mário Donegá, em Ribeirão Preto.
Passarela em Santa Cruz do Rio Pardo
Um tema levantado pelo presidente da comissão foi o atraso na construção de uma passarela na ponte do Rio Pardo, localizada na Rodovia SP-225, em Santa Cruz do Rio Pardo. Ricardo Madalena cobrou explicações sobre a paralisação da obra, autorizada em 2021. O parlamentar exibiu imagens do local que mostram tubulações e ferragens expostas, representando risco para quem frequenta as margens do rio, além de acumularem água parada, tornando-se um possível criadouro para o mosquito da Dengue.
De acordo com o Superintendente do DER, o problema foi que a licitação não incluiu todas as estruturas necessárias para completar a obra, nem mesmo os chamados encabeçamentos, que fazem a ligação da passarela à rodovia. No entanto, Sérgio Codelo garantiu ao deputado Ricardo Madalena que já deu ordens para a retomada imediata dos serviços de infraestrutura da base da passarela, que estavam paralisados. As etapas restantes serão contempladas em uma nova licitação.
Requerimentos
A Comissão ainda aprovou o requerimento 1035/2023, proposto pelo Deputado Donato, convocando representantes da concessionária Via Mobilidade para prestarem esclarecimentos sobre os problemas enfrentados pelos usuários do transporte sobre trilhos na região metropolitana da cidade de São Paulo.
A reunião contou com a presença de diversos deputados, incluindo Donato, Enio Tatto, Átila Jacomussi, Milton Leite Filho, Oseias de Madureira, Paulo Mansur, Rodrigo Moraes, Carlão Pignatari, Bruno Zambeli, Léo Oliveira, Emídio de Souza, Valdomiro Lopes e Itamar Borges.
Projetos de Lei
Sob a condução do deputado Ricardo Madalena, a Comissão de Transportes e Comunicações também aprovou diversos Projetos de Lei que seguirão para tramitação na Assembleia. Entre eles, destaca-se a iniciativa do Deputado Cezar, que torna obrigatória a consulta ao banco de dados de identificação civil e criminal antes da expedição ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Além disso, o projeto da Deputada Leci Brandão, que busca conceder isenção do pagamento de tarifa no transporte público estadual para os candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nos dias de realização da prova.