Preocupado com a preservação do rio Paranapanema, que corta o Paraná e São Paulo, o deputado estadual Ricardo Madalena (PR) idealizou projeto de lei que proíbe a construção de novas usinas hidrelétricas ao longo de seu curso. Por se tratar de uma competência da União, já que o rio cruza dois Estados, Madalena encaminhou o projeto ao deputado federal Milton Monti (PR) para apresentação no plenário da Câmara Federal.
A questão que envolve o Rio Paranapanema, e também o Rio Pardo, e a sua preservação é foco constante do deputado Madalena.
“A biodiversidade do Paranapanema já foi seriamente afetada. A construção de barragens de hidrelétricas em vários pontos de seu leito comprometeu a fauna e a flora do entorno do rio. É indiscutível que o impacto, tanto ambiental quanto social, da construção de novas usinas hidrelétricas é prejudicial à vida humana e animal. O Paranapanema já deu enorme contribuição ao país. É hora de preservá-lo”, disse Madalena.
O projeto já foi apresentado na Câmara no início do mês de abril e tem por objetivo proteger o rio de toda ação que possa causar degradação ambiental. Com o número 7324/2017, já passou pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e não recebeu nenhuma emenda. Agora, segue para outras comissões ainda na Câmara e na sequência vai ao Senado. O último passo é a sanção presidencial. O deputado Milton Monti pediu urgência aos colegas na votação.
Para Madalena, o rio não comporta mais novos empreendimentos.
“Ao receber a informação que ocorreu o trânsito em julgado da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade), proposta pelo Ministério Público de São Paulo, o resultado revela que tomamos o caminho correto. Agora, é esperar que a Câmara dos Deputados transforme nosso projeto em lei e preserve assim o Paranapanema, para que continua a nos trazer vida”, disse Madalena.
O prefeito de Piraju, José Maria Costa, afirmou que o projeto do deputado Madalena é de suma importância para a cidade e que vai reunir todas as organizações sociais para protestar contra a construção de novas usinas no rio.
O Paranapanema é o rio que menos apresenta poluição no Estado de São Paulo e concentra 5% da produção hidrelétrica nacional. Tem 929 quilômetros de extensão, dos quais 90,6 quilômetros cortam o município da Estância Turística de Piraju.