O setor do amendoim, vital para a economia do interior paulista, obteve uma grande conquista com o apoio do deputado estadual Ricardo Madalena. Graças ao seu empenho, o Governo de São Paulo renovou o benefício fiscal do ICMS até 2026, garantindo mais competitividade e segurança para essa importante cadeia produtiva.
O compromisso do deputado com o setor desde 2019
Desde 2019, o deputado Ricardo Madalena tem sido um defensor incansável dos produtores, beneficiadores e exportadores de amendoim, buscando sempre garantir incentivos fiscais que fortaleçam o setor. Em outubro de 2019, ele organizou uma reunião estratégica no Palácio dos Bandeirantes com o então secretário da Fazenda, Henrique Meirelles. A reunião contou com a presença de empresários, representantes de cooperativas e exportadores e teve como objetivo apresentar as demandas do setor, além de garantir a manutenção dos benefícios fiscais essenciais para o seu crescimento.
Além disso, o deputado enviou ofícios para cobrar ações concretas em apoio ao setor, como:
- Ofício nº 024/2020 – Reivindicou uma resposta sobre o processo da Associação dos Beneficiadores de Amendoim, destacando o impacto da incerteza tributária.
- Ofício nº 172/2020 – Solicitou a instalação de uma Unidade da Embrapa Amendoim e Ovos em Tupã, visando impulsionar a pesquisa e inovação no setor.
- Decreto 66.391/2021 – Com o apoio direto do deputado, o então vice-governador Rodrigo Garcia assinou o decreto que garantiu o retorno do crédito outorgado para 10,8% e a retirada da obrigatoriedade do recolhimento antecipado do ICMS.
A batalha pela renovação do benefício em 2025
Em 2025, com a revogação do benefício fiscal do ICMS, produtores começaram a enfrentar dificuldades. O projeto original, enviado à Assembleia Legislativa de SP (Alesp), não contemplava o amendoim na renovação dos incentivos fiscais, o que colocou em risco empresas, empregos e o desenvolvimento regional.
Diante dessa situação, o deputado Ricardo Madalena não hesitou em agir. Ele enviou o Ofício nº 023/2025 ao Governo do Estado, solicitando a suspensão da revogação do ICMS e a revisão da medida. Esse esforço conjunto foi fundamental para que o pleito fosse atendido.
Vitória para o setor: benefício fiscal garantido até 2026
Com trabalho e empenho do deputado Ricardo Madalena, o Governo de São Paulo renovou o benefício fiscal do ICMS até 2026, oferecendo ao setor do amendoim a segurança necessária para se manter competitivo e sustentável. Essa vitória não apenas preserva empregos e evita o fechamento de empresas, mas também fortalece a economia do interior.
O deputado Ricardo Madalena segue acompanhando de perto a implementação do benefício e reafirma seu compromisso com o desenvolvimento do setor do amendoim e do agronegócio paulista.