A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira, 15, o Projeto de Lei n. 96 de 2022 de autoria do governador João Doria e do vice-governador Rodrigo Garcia que institui o Programa Dignidade Íntima, inspirado no ofício n.º 523 de 2021 do deputado Ricardo Madalena, como uma política pública permanente da Secretaria de Educação para a distribuição de itens de higiene menstrual em todas as unidades escolares da rede estadual.
Madalena é autor do ofício n.º 523 de 2021, encaminhado ao Fundo Social do Estado de São Paulo, que inspirou a idealização do programa que foi anunciado pelo Governo de SP em junho do último ano. Em 2021 foram R$ 30 milhões em investimentos para garantir a disponibilização dos absorventes nas escolas da rede estadual de todos os municípios.
“É uma grande alegria ver o resultado do nosso trabalho se concretizar como um programa permanente que vai garantir de forma contínua a assistência para as jovens em situação de vulnerabilidade da rede de ensino. O combate à pobreza menstrual é uma questão de saúde pública”, declarou o parlamentar que é líder da bancada do Partido Liberal no parlamento paulista.
Agora o Projeto de Lei vai para sanção do governador João Doria. “Mais uma vez o Governo de SP, sob a liderança do governador João Doria e vice-governador Rodrigo Garcia, atendeu nosso pedido e estamos avançando com importantes políticas sociais que estão garantindo mais qualidade de vida para as pessoas que mais precisam. Esse é o compromisso do nosso mandato”, finalizou.